por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Indicado por Bolsonaro para OEA, Rodrigo Mudrovitsch disse que apenas seu sócio está atuando no caso, apesar de seu nome também constar em procuração A prosoja, representada pelo escritório de Mudrovitsch, é amicus curiae no processo desde 2020 Gilmar Mendes e...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Brasília (DF) – O que está em jogo neste 1º de setembro é um tudo ou nada para os indígenas, no mais importante julgamento de sua história recente no Brasil, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão prevista para esta quarta-feira, o Recurso Extraordinário...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Matérias
Fala é de Mydjere Kayapó; indígenas da bacia do Xingu se unem à mobilização pela vida, pela terra e pelo #MarcoTemporalNão em Brasília Para os povos indígenas no Brasil, vida e terra são sinônimos. É só com a terra livre, demarcada, que os indígenas garantem...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, admitiu no processo 35 entidades que, embora não diretamente envolvidas na causa, têm representatividade em relação ao tema e...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
(foto retirada a pedido do detentor de direito autoral)Deputado Arthur Maia diz que, se marco indígena for rejeitado pelo Supremo mas aprovado no Congresso, deve prevalecer a posição do Legislativo Renata Galf SÃO PAULO O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta...
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