por Monitoramento | ago 26, 2021 | Legislação, Matérias
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Pela quarta vez em dois meses, STF não julga processo que pode definir futuro dos povos indígenas; julgamento deve iniciar nesta quinta-feira 26 POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Desde o domingo (22), indígenas de todo o Brasil estão acampados em Brasília se mobilizando contra o marco temporal, o Projeto de Lei 490, conhecido como “PL da Morte”, e uma série de outros planos e ações genocidas do governo Bolsonaro. A mobilização, intitulada...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Em carta, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB – Regional Norte 3 manifesta publicamente seu apoio aos povos indígenas mobilizados em Brasília (DF) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Em carta divulgada nesta quarta (25), a...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Legislação, Matérias
Iniciativa viola uma série de direitos indígenas e provoca destruição do meio ambiente e da economia, destacaram especialistas O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, nesta quarta-feira (25), no Senado, que considera inconstitucional o Projeto de Lei (PL)...
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