por Monitoramento | jan 16, 2023 | Resenha Indígena
Foto: Karla Mendes/Mongabay Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (09/01-15/01). Nova era na Funai. 300 pessoas se reuniram na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em...
por Monitoramento | dez 13, 2022 | Matérias
Integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial para analisar a situação política indigenista do Brasil e definir medidas a serem tomadas pelo novo governo Na última segunda-feira (12/12), o Grupo Técnico Povos Indígenas entregou o seu relatório...
por Monitoramento | nov 23, 2022 | Matérias
Venda e locação ilegais de imóveis a não indígenas foram constatadas em dois inquéritos do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para impedir a ocupação da Terra Indígena Pitaguary por pessoas que não...
por Monitoramento | nov 15, 2022 | Matérias
Está na constituição. “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as...
por Monitoramento | ago 25, 2022 | Matérias
O objetivo é ouvir a comunidade local que será afetada pelo Projeto Santa Quitéria, no Ceará Membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil vão visitar o município de Santa Quitéria, no Ceará, para conhecer...
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