por Monitoramento | out 7, 2025 | Matérias
Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a elaboração e o início da implementação, em 180 dias, de um...
por Monitoramento | out 7, 2025 | Matérias
Foto: Julia Guimarães/Funai Com cantos, danças e debates, os povos Tenetehara-Guajajara e Awá-Guajá, da Terra Indígena (TI) Araribóia, no Maranhão, se reuniram para alinhar e planejar a atualização do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A Fundação Nacional...
por Monitoramento | out 2, 2025 | Matérias
Organizações da Amazônia continental estão finalizando suas propostas e demandas para a conferência em Belém. As lideranças querem participar efetivamente das decisões durante a conferência. Plenária dos Povos na COP29, em Baku (Foto: Kiara Worth/UNClimateChange)....
por Monitoramento | out 2, 2025 | Matérias
Balanço revela que operações em 9 territórios indígenas desde 2023 retiraram invasores e garantiram proteção a mais de 58 mil indígenas; ações de manutenção seguem – Foto: Localizada no Pará, terra indígena Munduruku foi objeto de operação de desintrusão entre...
por Monitoramento | out 2, 2025 | Matérias
Foto: Thiago Dias/SECOM-PR OSupremo Tribunal Federal encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, reconhecendo que o Governo do Brasil cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de...
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