por Monitoramento | out 14, 2025 | Matérias
Juiz e universitário foram autor e tradutor do texto da sentença judicial para Língua Guajajara – Foto: Ascom TJMA Na cidade de Grajaú, situada a 580km da capital maranhense e cercada por aldeias de povos originários, o Judiciário emitiu a primeira sentença...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Em Brasília, indígenas do Maranhão, Rondônia e Bahia cobraram que seus territórios sejam demarcados e protegidos e que Lei 14.701 seja declarada inconstitucional Ato em defesa dos direitos constitucionais indígenas na Esplanada dos Ministérios. Foto: Tiago Miotto |...
por Monitoramento | out 7, 2025 | Matérias
Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a elaboração e o início da implementação, em 180 dias, de um...
por Monitoramento | out 7, 2025 | Matérias
Foto: Julia Guimarães/Funai Com cantos, danças e debates, os povos Tenetehara-Guajajara e Awá-Guajá, da Terra Indígena (TI) Araribóia, no Maranhão, se reuniram para alinhar e planejar a atualização do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A Fundação Nacional...
por Monitoramento | out 2, 2025 | Matérias
Organizações da Amazônia continental estão finalizando suas propostas e demandas para a conferência em Belém. As lideranças querem participar efetivamente das decisões durante a conferência. Plenária dos Povos na COP29, em Baku (Foto: Kiara Worth/UNClimateChange)....
Comentários