por Monitoramento | dez 11, 2020 | Matérias
Decisão obriga ainda a Funai a inserir no Sicar e no Sigef as áreas indígenas que ainda não tiveram seus processos demarcatórios concluídos A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (MS) deferiu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, com liminar...
por Monitoramento | dez 11, 2020 | Matérias
Grupo de indígenas da etnia terena convive com o desabastecimento de água potável desde 2011 A 2ª Vara Federal em Campo Grande (MS) deferiu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência, e determinou que a União providencie, no prazo de 100...
por Monitoramento | dez 10, 2020 | Matérias
Decisão obriga ainda a Funai a inserir no Sicar e no Sigef as áreas indígenas que ainda não tiveram seus processos demarcatórios concluídos A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (MS) deferiu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, com...
por Monitoramento | dez 9, 2020 | Matérias
Já adaptada, os Guarani Kaiowá temem novamente a retirada da criança do convívio familiar, de sua comunidade tradicional e pedem sua manutenção no território POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Cinco anos se passaram após Élida de Oliveira, moradora...
por Monitoramento | dez 1, 2020 | Matérias
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (1), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 183598 e manteve a prisão de Leonardo de Souza, indígena guarani-kaiowá condenado em duas ações penais por diversos crimes,...
Comentários