por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (3), manifestação à Justiça Federal pedindo para aumentar de R$ 2 mil...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade Comunidade Warao em Cuiabá Foto: Prefeitura de Cuiabá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF Discutir os impactos da crise climática na região amazônica e propor estratégias de prevenção,...
por Monitoramento | maio 23, 2025 | Matérias
Para assessoria jurídica do Cimi, o uso da decisão de Gilmar Mendes sobre Lei 14.701 no caso da TI Urubu Branco é um “equívoco”; decisão favorece ocupantes de má-fé e invasores da área indígena Em outubro de 2024, queimadas iniciadas nas áreas invadidas da TI Urubu...
por Monitoramento | maio 22, 2025 | Matérias
Entidade indigenista pede explicações sobre caso de desnutrição, além de outros dois óbitos; OUTRO LADO: Ministério da Saúde diz que reforçou atendimento na área Imagem da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; carta da Opan solicita à Funai urgência no...
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