por Monitoramento | maio 5, 2021 | Matérias
Área em processo de demarcação deve ser incluída nos sistemas da Funai e do Incra O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que seja reconhecida, nos...
por Monitoramento | maio 3, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem realizado uma série de ações de monitoramento e fiscalização par coibir ilícitos em Terras Indígenas da região do município de Aracruz, norte do estado do Espírito Santo. As atividades ocorrem por meio da Coordenação Regional...
por Monitoramento | abr 13, 2021 | Covid-19, Matérias
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 exclui do grupo prioritário de vacinação os indígenas que se encontram em contexto urbano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e...
por Monitoramento | abr 6, 2021 | Covid-19, Matérias
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, está com vagas abertas para contratação de profissionais de saúde e técnicos de saneamento e edificações. Eles prestarão serviços de saúde básica nos Distritos Sanitários Especiais...
por Monitoramento | mar 24, 2021 | Covid-19, Matérias
Decisão refere-se a indígenas de Coronel Murta e Araçuaí (MG). Órgãos têm até 90 dias para implementar medidas sob pena de multa Em decisão da última segunda-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF)...
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