por Monitoramento | set 5, 2024 | Matérias
O anúncio feito no dia da Amazônia rompe um jejum de seis anos do Ministério da Justiça, que desde 2018 não declarava nenhuma terra indígena Após jejum de seis anos, ministro Ricardo Lewandowski declara três terras indígenas. Foto: Robson Alves/Ministério da Justiça e...
por Monitoramento | set 5, 2024 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra o avanço no processo de demarcação das Terras Indígenas Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no estado de Mato Grosso. A declaração dos territórios,...
por Monitoramento | set 3, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Fica mantida também a anulação da prisão preventiva de seis indígenas por suposto envolvimento no caso A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na tarde desta terça-feira (3), a decisão que reconheceu a competência da...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Matérias
Fazenda teve matrículas canceladas e pertence ao Estado; empresa é acusada de ferir pessoas com balas de borracha Carolina Bataier Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 30 de agosto de 2024 às 19:50 Um grupo de cerca de 50 indígenas Turiwara ocupa, desde o dia...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Matérias
Com mais quatro desintrusões em fase de planejamento, o encontro aproximou ministérios com o intuito de aprimorar a garantia dos direitos dos povos indígenas Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério da Justiça e da Segurança Pública...
Comentários