por Monitoramento | set 26, 2022 | Matérias
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena da Paraíba está instalado na Comarca de Rio Tinto. FOTO: TJPB Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena,...
por Monitoramento | set 12, 2022 | Matérias
Omissão da Funai e União nos últimos 15 anos atrasa demarcação, agrava insegurança alimentar de aldeias e aumenta violência em disputa de terras O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na sexta-feira (9) ação com pedido de liminar para que a Justiça...
por Monitoramento | set 8, 2022 | Matérias
Desde que chegaram ao estado, refugiados nunca receberam assistência do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena Em ação ajuizada na última terça-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determine à Secretaria Especial de Saúde...
por Monitoramento | ago 25, 2022 | Matérias
Ação judicial foi protocolizada nesta quarta-feira (24) com indígenas das aldeias Vitória, Gramame e Nova Conquista Cida Alves Brasil de Fato | João Pessoa – PB | 25 de Agosto de 2022 às 16:22 O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Matérias
Ação judicial foi protocolizada nesta quarta-feira (24) durante reunião com indígenas das aldeias Vitória, Gramame e Nova Conquista O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (24), ação com pedido de liminar para que a Justiça Federal...
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