por Monitoramento | set 23, 2020 | Matérias
Sem cumprimento das condicionantes socioambientais, licenças de operação e instalação das três usinas pode ser suspensa O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para obrigar a Eletronuclear a dar efetivo início ao cumprimento das condicionantes...
por Monitoramento | set 22, 2020 | Covid-19, Matérias
Clima de animosidade e violência se intensificou na região. Para MPF, ao atrasar, a Funai não contribui para estabelecer a paz O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que o objetivo da ação civil pública n. 5000655-81.2020.4.02.5111 é determinar que a União e a...
por Monitoramento | set 21, 2020 | Covid-19, Matérias
Pede-se distribuição de cestas básicas e kit de higiene pessoal, além de merenda escolar, enquanto perdurar a pandemia de covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai),...
por Monitoramento | jul 29, 2020 | Covid-19, Matérias
Previstas no processo de licenciamento ambiental, medidas mitigadoras ainda não foram cumpridas, impactando várias aldeias, incluindo a Sapukai, maior do Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Eletronuclear para que retome em, no...
por Monitoramento | jul 22, 2020 | Covid-19, Matérias
Domingos Venite, de 68 años, era el líder del poblado indígena más grande del Estado Waleska Borges El cacique Domingos Venite, de 68 años, líder de la tribu Sapukai Guaraní, de Angra dos Reis, en la Costa Verde de Río de Janeiro, murió la mañana del martes (21)....
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