por Monitoramento | abr 25, 2025 | Matérias
Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do...
por Monitoramento | abr 15, 2025 | Matérias
Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela provisória (liminar), para assegurar o direito à...
por Monitoramento | abr 2, 2025 | Matérias
Na ação, a Funai pede, além da reintegração de posse de toda a área, indenização aos indígenas pela ocupação irregular de posseiros Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (2) a primeira audiência de conciliação no âmbito...
por Monitoramento | fev 17, 2025 | Matérias
2º dia do júri popular do caso da indígena de 14 anos assassinada em 2021, no município de Redentora/RS – Juliano Verardi /DICOM/TJRS Crime ocorreu no município de Redentora em agosto de 2021; defesa diz que vai avaliar recurso Douglas Gavras Porto Alegre...
por Monitoramento | fev 14, 2025 | Matérias
Justiça foi feita. A voz de Daiane Kaingang foi ouvida e réu é condenado a 36 anos e meio de prisão, sem contar os 3 anos que já está preso desde o início das investigações – Foto: Alexandre Garcia Crime que aconteceu há mais de três anos e ganhou repercussão...
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