por Monitoramento | out 1, 2025 | Matérias
Lideranças dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá pedem ao STF que conclua julgamento de repercussão geral sobre direitos indígenas e declare a Lei 14.701/2023 inconstitucional Delegação dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realiza semana de...
por Monitoramento | set 30, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai Ao som de cantos tradicionais do coletivo Aporã Eté, do povo Guarani Nhandewa, teve início nesta terça-feira (30), o II Encontro Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – Região Sul, RJ e SP. O evento, que segue...
por Monitoramento | set 29, 2025 | Matérias
Iniciativa promovida em terras Guarani e Kaingang busca assegurar o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada em região marcada por conflitos fundiários históricos – Foto: ASCOM – MPI Por meio de sua Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial...
por Monitoramento | set 29, 2025 | Matérias
Grupo espera se reunir com STF e ministérios para garantir efeitos da derrubada da tese do marco temporal Carolina Bataier Grupo espera se reunir com STF e ministérios para garantir efeitos da derrubada da tese do marco temporal – Valter Campanato/Agência Brasil...
por Monitoramento | set 10, 2025 | Matérias
Foto: Ascom TRF4Entre os dias 2 e 4 de setembro, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
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