por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
Entre as demandas está a regularização fundiária de 28 áreas ocupadas por indígenas; plano de trabalho inicial prioriza o processo regulatório de cinco dessas áreas – Foto: ASCOM MPI ASecretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério...
por Monitoramento | jul 18, 2025 | Matérias
Crianças, idosos e mulheres caingangues estão sem eletricidade e água potável O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul adote tratativas e diálogos humanizados ao lidar com os indígenas caingangues que ocupam a área do...
por Monitoramento | jul 15, 2025 | Matérias
A justificativa é construir um Centro Logístico, Empresarial e Tecnológico no local; o Projeto Lei 280/2025 deve ser votado nesta semana pela Alergs Retomada Mbyá Guarani Nhe’engatu, na cidade de Viamão (RS). Foto: Luís Eduardo Gomes / Sul21 Por Eloir de Oliveira,...
por Monitoramento | jul 15, 2025 | Matérias
Órgão também quer que seja providenciada consulta prévia, livre e informada com comunidade indígena da Tekoá Nhe’engatu O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul não dê prosseguimento às providências destinadas a...
por Monitoramento | jul 11, 2025 | Matérias
Sessão do Conselho Estadual de Direitos Humanos debate falta de consulta prévia em projetos que ameaçam modos de vida Clara Aguiar A principal demanda foi em relação à Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé, garantida por convenções internacionais, como a...
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