por Monitoramento | dez 9, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Letícia Rocha / MPI Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos...
por Monitoramento | dez 1, 2025 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma Ação Social Integrada que beneficiou mais de 300 indígenas das Terras Indígenas (TIs) Igarapé Lage, Ribeirão, Rio Negro Ocaia, Pacaás Novos e Guaporé, localizadas na região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Anúncio de demarcações e avanços nos processos fundiários de 41 terras na COP 30, em Belém. Foto: Helena Corezomaé/OPAN Pacote de regularização de terras indígenas anunciado na COP30 contempla três homologações em Mato Grosso. Povos Manoki e Paresi celebram luta de...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas ao usufruto dos povos Kanela, Kanela do Tocantins, Xokleng, Apurinã,...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou nesta terça-feira (18) a renovação da Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena (TI) Tanaru, localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras...
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