por Monitoramento | nov 10, 2025 | Matérias
Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou recurso da União e manteve a decisão que obriga o...
por Monitoramento | out 30, 2025 | Matérias
Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos Foto ilustrativa: Canva O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o município de Balneário Camboriú...
por Monitoramento | out 15, 2025 | Matérias
Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião técnica inédita para realizar uma escuta ativa e qualificada das mulheres...
por Monitoramento | out 13, 2025 | Matérias
Medida busca garantir o serviço essencial para as comunidades atendida no Polo Base de Araquari (SC) MPF se reúne com indígenas Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública com pedido de antecipação de tutela (liminar), na Vara Federal de...
por Monitoramento | out 13, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai Representantes da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) foram recebidos na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta segunda-feira (13), em Brasília. Entre as demandas apresentadas pelas lideranças,...
Comentários