por Monitoramento | maio 15, 2020 | Covid-19, Matérias
Autoridades federais, estaduais e municipais devem tomar medidas em 48 horas, depois que indígena Kaingang contraiu o novo coronavírus Depois que um indígena residente na Aldeia Condá, em Chapecó (SC), recebeu resultado positivo para a covid-19, o Ministério Público...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Para Augusto Aras, terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são patrimônio da União; após demarcação, não há direito à indenização Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de forma...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Matérias
Agravo de instrumento foi negado por unanimidade pela terceira turma do Tribunal Regional Federal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento de Luiz Adolfo Olsen da Veiga, que reivindicava a...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Covid-19, Matérias
Com 33 anos dedicados à causa indígena, Azelene Inácio, traz a experiência com o assunto e o cuidado com as comunidades indígenas no interior do Brasil. Hoje à frente da Coordenação Regional cuja sede fica em Chapecó-SC, a servidora de carreira da Funai é a...
por Monitoramento | maio 4, 2020 | Covid-19, Matérias
“Não há condição deles viverem nessa situação de vulnerabilidade permanente, sem território demarcado”, lembrou Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul durante mesa no Acampamento Terra Livre 2020. No Rio Grande do Sul são 68 territórios tradicionais com...
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