por Monitoramento | jun 6, 2025 | Matérias
Apib denuncia retrocessos no Congresso e no STF e convoca mobilização nacional em defesa dos direitos territoriais indígenas Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024 no Senado Federal, que suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo...
por Monitoramento | jun 5, 2025 | Matérias
O Centro de Trabalho Indigenista (CTI), organização da sociedade civil com mais de quatro décadas de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, vem manifestar seu profundo repúdio à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Matérias
Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
PDL 717/2024 revoga dispositivo central do Decreto nº 1.775/1996 e anula homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em SC Carolina Fasolo – Jornalista do ISA Mariana Soares – Jornalista do ISA No dia 11 de janeiro de 2025, aconteceu a cerimônia...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Para oposição, medida do presidente foi afronta ao Legislativo; projeto será enviado à Câmara Thaísa Oliveira Brasília O senador Marcelo Castro (MDB-PI) gesticula durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que aprovou votou o projeto...
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