por Monitoramento | maio 28, 2025 | Matérias
Indígenas alertam que projeto ameaça todas as demarcações no país Lucas Pordeus Leon |Agência Brasil Parecer aponta que três decretos do Executivo estão em desacordo com a Lei do Marco Temporal, questionada no STF – Lula Marques/Agência Brasil O projeto de...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Matérias
Foto: Conselho Indígena Missionário O PDL 717 segue para votação no plenário do Senado em caráter de urgência A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Camila Garcez Aprovado na CCJ, PDL 717/2024 é mais um ataque ao futuro dos territórios indígenas e da democracia. Acampamento Terra Livre 2025. Crédito: © Lucas Landau / Greenpeace Em mais um capítulo sombrio no desmonte da política indigenista brasileira, a...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara Durante 20º ATL, cerca de 8 mil indígenas de várias partes do país caminharam em...
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