por Monitoramento | jun 14, 2023 | Matérias
Terras ficam em sete estados e incluem área pataxó na Bahia que vive conflitos com violência e mortes João Gabriel BRASÍLIA O Ministério dos Povos Indígenas enviará à pasta da Justiça os processos para a demarcação de mais 13 terras indígenas no país. A nova...
por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias
No dia 30 de maio, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) junto à Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (Coasi/CGPDS), se reuniu com a diretora da Divisão de Atenção...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Polícia Militar não tem competência para atuar dentro de TI; SSP alega que há previsão constitucional para atuação Caroline Oliveira Polícia Militar entra em aldeia Guarani Mbya sem mandado judicial na madrugada desta quarta (31) – Divulgação O Núcleo...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Mais um voto contra o marco temporal. Porém, APIB considera o voto “problemático” O Ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Moraes considerou que a data da...
por Monitoramento | jun 4, 2023 | Matérias
Após acordo com a Polícia Militar, indígenas desistem de protesto em rodovia e seguem para o pico do Jaraguá – Felipe Iruatã/Folhapress Justiça paulista proibiu manifestação de guaranis contra marco temporal em rodovia Bruno Lucca SÃO PAULO Após acordo com a...
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