por Monitoramento | jul 31, 2025 | Matérias
Sem unidade de atendimento no território, indígenas da comunidade Tekoá Porã precisam se deslocar até cidades vizinhas para consultas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União, o município de Itaporanga (SP) e a Fundação...
por Monitoramento | jul 15, 2025 | Matérias
União, Funai e prefeitura se omitiram no fornecimento do serviço essencial às comunidades Karugwá, Pyhau e Txondaro Tekoa Mbae O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para assegurar o fornecimento de transporte público para as aldeias...
por Monitoramento | jul 14, 2025 | Matérias
O objetivo foi coletar propostas das comunidades para orientar políticas públicas e garantir direitos aos indígenas nas cidades Ao final do seminário, foi consolidado um relatório com as principais propostas dos participantes – Foto: ASCOM MPI OMinistério dos...
por Monitoramento | jul 11, 2025 | Matérias
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir a coleta de lixo regular na aldeia Tekoa Nhanderu Porã, localizada no município de...
por Monitoramento | jul 7, 2025 | Matérias
Foto: Thiago Awá Tupã Mirim AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atuou na elaboração de um acordo integrado de gestão compartilhada do Pico do Corcovado, localizado no município de Ubatuba, em São Paulo. A autarquia indigenista assegurou a participação da...
Comentários