por Monitoramento | abr 15, 2025 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou a aviventação dos limites territoriais da Terra Indígena (TI) Maranduba, localizada entre os estados do Pará e do Tocantins. A Funai também notificou os ocupantes ilegais para que saiam de forma voluntária e...
por Monitoramento | abr 7, 2025 | Matérias
Visita a aldeia São João marca início de série de ações voltadas às mulheres indígenas Foto: CNJ Com cantos, dança e uma mesa repleta de comidas da região, os indígenas do povo Javaé receberam o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e autoridades...
por Monitoramento | fev 12, 2025 | Matérias
Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a B2Brazil, maior plataforma de comércio exterior das...
por Monitoramento | fev 6, 2025 | Uncategorized
Foto: Ascom MPF/TO Há preocupação com a descaracterização da terra indígena devido à presença de não-indígenas e ao aluguel de pastos O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última terça-feira, 4, reunião para tratar da criação de gado não pertencente a...
por Monitoramento | fev 6, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilvela/Ascom Funai Foto: Mário Vilvela/Ascom Funai Foto: Mário Vilvela/Ascom Funai Foto: Mário Vilvela/Ascom Funai Foto: Mário Vilvela/Ascom Funai Foto: Mário Vilvela/Ascom Funai Foto: Mário Vilvela/Ascom Funai Foto: Mário Vilvela/Ascom Funai Foto: Mário...
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