por Monitoramento | fev 6, 2020 | Documentos Indígenas, Em Pauta, Matérias
A fronteira entre o Brasil e o Peru abriga uma das maiores populações de povos indígenas isolados e de recente contato. São as últimas populações na Amazônia que vivem de forma autônoma das sociedades nacionais, resistindo até hoje às diferentes frentes de exploração...
por Monitoramento | fev 4, 2020 | Matérias
Por: Lúcio Flávio Pinto Ao conceder benefícios e vantagens aos detentores de imóveis rurais no Brasil, sobretudo na Amazônia, o governo federal está descumprindo as exigências constitucionais, favorecendo a apropriação ilícita não só de terras públicas ou devolutas,...
por Monitoramento | fev 4, 2020 | Matérias
A chamada destina-se às associações indígenas, indigenistas e/ou socioambientalistas, preferencialmente com atuação junto aos povos indígenas do Maranhão e norte do Tocantins (TIs Kraholandia e Apinajé), desde que formalmente constituídas. As instituições que não...
por Monitoramento | fev 4, 2020 | Eventos, Matérias
Evento será realizado em Brasília, na sede da PGR, e as inscrições podem ser feitas até 18 de fevereiro Estão abertas as inscrições para o Seminário “Amazônia: Desmatamento, Crime Organizado e Corrupção”, que acontecerá em 19 de fevereiro, na sede da...
por Monitoramento | fev 4, 2020 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei 6079/19 cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, para viabilizar a implementação da política. A proposta está em análise na Câmara dos...
Comentários