Divulgação/Polícia Federal Operação abrangeu os estados do Amazonas, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pará e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva São Paulo – Em ação conjunta com a Receita Federal, a...
Teve início, neste mês de julho, o primeiro módulo das Oficinas de Formação em Saúde Indígena no estado do Rio Grande do Norte. A capacitação foi realizada como parte do cumprimento de uma decisão liminar da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e visa...
Foto: Thiago Gomes/Agência Pará Recomendação destaca a necessidade de adoção de medidas diferenciadas na educação indígena e a participação da comunidade na gestão escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Educação do Rio...
Arte: Secom/PGR Nota pública esclarece efeitos de recomendação sobre pedidos de licenciamento ambiental na região O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota pública reforçando a necessidade de garantir aos povos quilombolas de Sibaúma, em Tibau do Sul (RN), o...
Há mais de 30 anos, o povo indígena aguarda a regularização do território O Ministério Público Federal (MPF) quer a manutenção da sentença que determinou a imediata identificação, delimitação e demarcação da terra indígena Tapuia de Tapará, no município de Macaíba, no...
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