por admin | dez 5, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) parecer favorável ao PLS 163/2014, que modifica os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre as modalidades de ensino,...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
Comunitária da Reserva Extrativista Verde para Sempre receberá prêmio na Alemanha No próximo dia 20 de dezembro, em Bonn, Alemanha, a comunitária da Reserva Extrativista (RESEX) “Verde para Sempre”, em Porto de Moz (PA), Maria Margarida Ribeiro da Silva, ...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (5) proposta (PLS 603/2015) que prioriza licenciamento ambiental de projetos que garantam energia hídrica com segurança e baixo custo. Segundo o relator substituto, senador Acir...
por admin | dez 5, 2017 | GT, Matérias
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por admin | dez 5, 2017 | Matérias
Produtores rurais de assentamentos da reforma agrária poderão fazer inscrição individualizada no Cadastro Ambiental Rural. É o que estabelece um projeto (PLS 733/2015) do senador Wellington Fagundes (PR–MT) aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de...
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