por admin | abr 19, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
O dia 19 de abril é marcado por comunidades indígenas de todo Brasil como um dia de conscientização, de luta pela causa e pelos direitos indígenas. Mas, para o Ministério da Saúde, também é um dia para comemorar. Mesmo ciente de que ainda há muito a ser feito...
por Jonathan Gassner | abr 9, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação, Matérias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medidas liminares para suspender efeitos de decisões judiciais que determinaram a reintegração de posse de duas fazendas em Mato Grosso Sul invadidas por grupo indígena da etnia...
por Jonathan Gassner | abr 8, 2018 | Matérias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905, na qual a governadora de Roraima, Suely Campos, questiona exigência de consultas às comunidades indígenas na...
por admin | abr 4, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) iniciaram na segunda-feira (2/4) um novo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta em prol dos indígenas da etnia Waimiri-Atroari. Após atender, no último mês, 1.128 indígenas na...
Comentários