por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 15, 2018 | Legislação
PL 10227/2018 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Nilson Leitão – PSDB/MT Apresentação 15/05/2018 Ementa Altera os artigos 3º e 26 da Lei nº 9.394, de 20 de...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 15, 2018 | Legislação
REQ 206/2018 CINDRA Inteiro teor Requerimento de Audiência Pública Situação: Identificação da Proposição Autor Marinha Raupp – PMDB/RO Apresentação 15/05/2018 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater sobre o turismo na Amazônia Legal....
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 15, 2018 | Legislação
INC 5310/2018 Inteiro teor Indicação Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Marinha Raupp – PMDB/RO Apresentação 15/05/2018 Ementa Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,...
por admin | maio 15, 2018 | Eventos
Um momento para resgate da memória. Assim pode ser resumida a roda de conversas em homenagem aos 25 anos de criação da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), realizada na sede da Procuradoria-Geral da...
por admin | maio 15, 2018 | Resenha Indígena
Foto: APIB solta nota de solidariedade à Erika Yamada, servidora federal e também Perita da ONU no Mecanismo sobre Direitos dos Povos Indígenas por sofrer perseguição política na FUNAI. por Marcelo Zelic O governo Temer publicou no dia 11/05, no Diário...
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