por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 19, 2018 | Uncategorized
A Consulta Prévia é uma obrigação do Estado brasileiro de perguntar, adequada e respeitosamente, aos povos indígenas sua posição sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos. É um direito dos povos indígenas de...
por admin | maio 19, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
Esta é a quarta matéria, de uma série de cinco partes, sobre museus comunitários e resistência nas favelas do Rio em homenagem à 16ª Semana de Museus (16 a 20 de maio de 2018). Por Gitanjali Patel, no Rio On Watch “A missão é justamente desvelar e iluminar cada...
por admin | maio 19, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Ibama Operação de combate à extração ilegal de madeira realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 5,3 milhões a invasor da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, no município de Confresa (MT). O autuado é...
por admin | maio 19, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Audiência pública, promovida pelo MPF, contribuirá para ação civil pública que busca obrigar a União a implantar plano nacional de proteção permanente Cerca de cem pessoas participaram da audiência pública realizada pelo MPF em Porto Alegre para debater com a...
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