por admin | maio 8, 2018 | GT, Matérias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O...
por admin | maio 8, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia 18 de maio, às 14h, audiência de conciliação com representantes do Estado de Roraima, da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ser realizada no STF. A relatora busca...
por admin | maio 8, 2018 | Matérias
Textos assinados pelo presidente Michel Temer desapropriam imóveis rurais em área na Bahia e estabelecem condições para participação de produtores de pequenos portes em leilões públicos O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (8) dois...
por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT, GT Direitos e Políticas de Saúde
O Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) encerraram, nos últimos dias de abril, o primeiro ciclo de ‘Oficinas para o Desenvolvimento de Competências de Famílias Indígenas para o Direito Humano à Alimentação Adequada e Segurança...
por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS) realizou no último mês, nas cidades de São Gabriel da Cachoeira e Atalaia do Norte (AM), dois encontros sobre saúde mental e promoção do bem viver indígena, dirigido aos trabalhadores dos Distritos Sanitários...
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