por Monitoramento | abr 29, 2020 | Covid-19, Matérias
“Uma das coisas boas e a grande vitrine da política indigenista dessa nova administração da Funai, e que está em consonância com o Governo Federal, é o fomento ao etnodesenvolvimento e independência econômica das comunidades indígenas, um passo importantíssimo...
por Monitoramento | abr 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A doação já estava prevista em duas leis, mas ainda não ocorreu por causa de exigências para comprovação da posse das terras O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), em sessão virtual, o Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência...
por Monitoramento | abr 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. Falta analisar os destaques. A proposta...
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