MPF: MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja anulada, imediatamente, a Instrução Normativa 9, de 16 de abril de 2020, publicada na edição de 22 de abril do Diário Oficial da União (DOU) que...
MPF: MPF cobra ações da Sesai para abastecimento de água em aldeias na região do pantanal em MS
Foram expedidas três recomendações para garantir acesso à água potável para as comunidades O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em 24 de abril, que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do governo federal, adote com urgência, as providências...
FUNAI: Funai lança campanha Empresa Solidária
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nessa quarta-feira (29) o edital da campanha Empresa Solidária, criada pelo órgão para dar transparência e validar as tratativas e procedimentos legais de doações aos povos indígenas mais vulneráveis em meio à pandemia da...
Comentários