por Monitoramento | maio 7, 2020 | Matérias
Texto diz que indígenas têm direito à terra desde que a área estivesse ocupada por eles na data da promulgação da Constituição Federal Em decisão liminar nesta quinta-feira (7), o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu os efeitos de um parecer da Advocacia-Geral da...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão do ministro Edson Fachin levou em conta as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que vem reiterando a importância do isolamento social São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (6), que até o fim da pandemia do...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Legislação, Matérias
Com ato, presidente tira autonomia de órgãos ambientais, como Ibama e ICMBio, para fiscalizar desmatamento e incêndios O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou, na quarta-feira (6), uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que dá poder às Forças Armadas...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Matérias
O servidor Francisco das Chagas Lopes da Rocha pediu exoneração do cargo de chefia em uma frente de proteção de indígenas isolados nesta quinta-feira (7), um dia após o Brasil de Fato denunciar que ele mentiu em um documento para assumir o cargo. Chagas havia sido...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional dos Índios (Funai) publicou uma nota em seu site afirmando que as organizações não governamentais (ONGs) que atuam com o indigenismo no país, são responsáveis por espalhar o socialismo. “Nestes quase 20 anos de administração socialista no...
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