por Monitoramento | maio 19, 2020 | Matérias
Nós, organizações abaixo assinadas, membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI), considerando o julgamento histórico a ser realizado entre os dias 22 e 28 de maio pelos Ministros do Tribunal Federal (STF), em Plenário Virtual, da decisão liminar do Ministro Edson...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Eventos, Legislação, Matérias
A coletiva de imprensa será realizada amanhã, 20, às 11h de forma online. Link em anexo O prazo para a votação da MP 910/2019 expirou hoje, dando lugar ao PL 2633/2020. Sem discussão prévia ou trâmite por comissões, o PL da Grilagem, como tem sido chamado o PL 2633,...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Nota destaca a omissão deliberada do Governo Federal, que ignora as fartas evidências científicas para controle da pandemia POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI No domingo, os jornais O Globo e Folha de S. Paulo publicaram uma nota assinada por 12 instituições...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Matérias
Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada na próxima 4ª feira. POR ASCOM PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO/MPF Embora a Medida Provisória sobre regularização fundiária esteja agora...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Os riscos a que estão submetidas as comunidades indígenas brasileiras em função da pandemia do novo coronavírus foi tema de teleconferência com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...
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