Justiça Federal concedeu liminar a favor de pedido feito em ação civil pública Os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os indígenas do Acre tivessem ampliação dos prazos para saque de benefícios...
Roda de conversa virtual, que será realizada em 21 de maio, às 20h (horário de Brasília), será transmitida pelo canal do Youtube O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, realizará uma...
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade Uma nota técnica assinada por procuradores da...
Objetivo é garantir abrigamento e acolhimento humanitário A Justiça Federal condenou a União a manter os repasses de recursos para o abrigamento e acolhimento humanitário de indígenas venezuelanos da etnia Warao refugiados em Belém (PA). A sentença, publicada na...
Prazo atual favorece contágio ao forçar deslocamento entre aldeias e cidades durante pico de transmissão O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram na Justiça Federal para forçar a União, a Caixa Econômica Federal e o...
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