por Monitoramento | maio 20, 2020 | Legislação, Matérias
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal” Entre 22 e 28 de maio, está na pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Matérias
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu nesta quarta-feira (20) a aprovação do projeto de lei que trata da regularização fundiária. Ele rejeitou as críticas feitas à proposta, que tem sido acusada de antiecológica e incentivadora da invasão das terras públicas. —...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (19) sem ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Diante da polêmica sobre o texto, os deputados resolveram...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Matérias
Antes mesmo do fim da validade da MP 910/2019, deputados se mobilizam para votar novo texto com conteúdo similares ao da MP O projeto, que substitui a Medida Provisória (MP) 910/19, apresentado pelo Deputado Zé Silva e tendo como relator o deputado Marcelo Ramos,...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Enquanto quase metade dos quase 5 mil refugiados indígenas venezuelanos que vivem no Brasil está em abrigos de Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Pacaraima (RR), muitos outros permanecem em situações de insalubridade, vivendo em moradias superlotadas – ou mesmo...
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