por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Matérias
Entenda o projeto que facilita a venda de imóveis pela União O projeto de lei que facilita o processo de venda de imóveis da União desocupados ou ocupados por particulares (PLV 9/2020, que teve origem na Medida Provisória 915/2019) também busca regularizar a ocupação...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Pauta inclui diversas propostas de socorro durante a pandemia, como a que define regras para doação de alimentos O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar amanhã, em sessão virtual, projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações...
por Monitoramento | maio 18, 2020 | Matérias
Expectativa é amenizar as consequências das distorções do processo histórico de colonização A Justiça Federal acatou parcialmente pedidos do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública, e condenou o estado do Rio Grande do Sul a promover o reassentamento...
por Monitoramento | maio 18, 2020 | Matérias
Ação do MPF pedia pagamento de multa por danos morais coletivos, a ser recolhida ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados Na última terça-feira (12, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e...
por Monitoramento | maio 18, 2020 | Covid-19, Matérias
Evento teria envolvido a participação de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal; pastor não respeitou orientações repassadas pela Funai, e pelo Dsei Alto Solimões, conforme denúncia O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instauração de inquérito policial...
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