por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Presidente sancionou, com 16 vetos, o Plano Emergencial contra covid-19 em territórios indígenas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, que estabelece medidas para...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Diversas frentes parlamentares repudiaram nesta quarta-feira (8) os 16 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020, que dispõe de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas e...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas preventivas contra o coronavírus em comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais durante a pandemia. Bolsonaro vetou, entre outros pontos, a exigência de fornecimento de...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Apib considera que derrubada de itens do PL que prevê apoio emergencial aos povos do campo mostra a determinação do presidente de “limpar a área”; no Senado, Eliziane Gama (Cidadania) e Randolfe Rodrigues (Rede) falam em “irresponsabilidade” e “maldade” Por Demétrio...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Medida foi bancada pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; governo diz que pagar benefícios em comunidades “sem mapeamento preciso” seria inseguro, e que indígenas e quilombolas se deslocariam “para a realização de demais negócios”...
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