Empresas que assinam documento entregue ao governo, como Vale e Santander, estão na lista dos maiores multados pelo Ibama nos últimos 25 anos por crimes contra a flora; elas somam mais de R$ 95 milhões em autuações desde 1995, sem correção monetária Por Leonardo...
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta (8) que o Estado tome providências contra a pandemia de covid-19 entre a população indígena. A decisão foi uma resposta a um pedido da principal entidade indígena do país, a...
Lei está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A Lei nº...
Os vetos do execrável e abominável dito presidente da República Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1142/2020 de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), cuja Relatora na Câmara foi a Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) e Relator no Senado Federal o...
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