por Monitoramento | ago 12, 2020 | Matérias
Qualquer ato de desocupação do imóvel configura desobediência à ordem do Supremo Tribunal Federal O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na segunda-feira, 10 de agosto, recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que suspenda...
por Monitoramento | ago 12, 2020 | Matérias
Ação coordenada entre instituições federais é necessária para prevenir conflitos na região O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões...
por Monitoramento | ago 12, 2020 | Covid-19, Matérias
O Investimento ultrapassa os R$ 233,5 milhões em repasses para mais de 151 mil indígenas que receberam o Auxílio Emergencial implementado pelo Governo Federal para garantir aos brasileiros uma renda mínima durante o período da pandemia. O número é referente aos índios...
por Monitoramento | ago 12, 2020 | Covid-19, Matérias
Como medida de combate à covid-19, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já entregou quase 400 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A força-tarefa mobiliza 450 servidores da Funai de Norte a Sul do país e conta com o suporte de...
por Monitoramento | ago 12, 2020 | Matérias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indeferiu, em processo judicial no Paraná, o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada para corrigir inconstitucionalidades...
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