CIMI: STF decide futuro de Guarani-Kaiowá preso desde 2018
POR NANDA BARRETO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O pedido de Habeas Corpus (HC) para o Guarani Kaiowá Leonardo de Souza está pronto para a análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que a decisão considere o contexto da pandemia do novo...
MPF: Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do estado A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a negar atendimento aos pedidos de abertura de processos de pesquisa...
MPF: MPF questiona inexistência de Conselho Estadual Indígena no Acre
Colegiado foi criado por Lei em 2003 e nunca foi efetivado O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar as razões para a inexistência do Conselho Estadual Indígena (CEI), bem como para acompanhar a efetiva instalação do...
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