por Monitoramento | ago 3, 2020 | Covid-19, Matérias
PGR posicionou-se pela confirmação da decisão do relator; manifestação aponta necessidade de aperfeiçoamento de plano apresentado pela União O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se nesta segunda-feira (3) favoravelmente à medida cautelar deferida...
por Monitoramento | ago 3, 2020 | Matérias
Uma série de melhorias implementadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos últimos 12 meses resultou em avanços nos processos de gestão. Entre os destaques, está o retorno de um total de R$ 843.076,42 aos cofres da União, referente a recebimento indevido por...
por Monitoramento | ago 3, 2020 | Covid-19, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (3) o julgamento de referendo de medida cautelar em que o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, determinou ao governo federal a adoção de...
por Monitoramento | ago 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Inação do governo frente à crise de Covid que assola povos indígenas deve ser julgada nesta segunda-feira (3) Thiago Amparo Alguns, os delicados, preferem evitar as palavras que lhes machucam. Outros, os povos indígenas, dirão que não são as palavras que machucam, mas...
por Monitoramento | ago 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Fotógrafo fez vídeo dirigido a magistrados da corte em que pede proteção às comunidades Em nome deles O fotógrafo Sebastião Salgado gravou um vídeo para fazer um apelo ao Supremo. Ele pede que os ministros da corte determinem a expulsão de invasores de sete terras...
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