Fotógrafo fez vídeo dirigido a magistrados da corte em que pede proteção às comunidades
Em nome deles O fotógrafo Sebastião Salgado gravou um vídeo para fazer um apelo ao Supremo. Ele pede que os ministros da corte determinem a expulsão de invasores de sete terras indígenas como meio de evitar a transmissão de coronavírus. Há uma ação no STF sobre o tema. “Essas invasões são, como vocês sabem melhor do que eu, completamente ilegais. Essas comunidades são protegidas pela Constituição e vocês são o último recurso”, diz Salgado. O caso vai ser julgado nesta segunda (3).
Explique-se O relator da ação, Luís Roberto Barroso, deferiu liminar solicitada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) em que obriga a União a criar barreiras sanitárias em 31 terras isoladas para evitar a propagação da doença.
O ministro também determinou o acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde, a elaboração de plano e uma sala de situação para enfrentamento e monitoramento da Covid-19. As ações terão quer ser tomadas com a participação das comunidades.
O ministro, porém, acatou parcialmente a solicitação de expurgo dos invasores. No lugar, ele pediu ao governo ações para isolá-los nas comunidades.
Olho no olho No vídeo, Salgado, que já fotografou diversas cenas na Amazônia, dirige-se diretamente aos magistrados. “Não é só necessário hoje socorrer as comunidades criando este cordão sanitário de proteção (…) como também a expulsão dos territórios indígenas dos invasores”, diz.
Destinatário O fotógrafo afirma que as “pessoas de boa vontade” contam com a corte como “último e único recurso”. “Muito obrigado e desculpa eu incomodar e fazer uma solicitação a vocês, mas realmente a esperança está na mão do Supremo”, conclui. O vídeo será enviado aos ministros pelas entidades que fazem parte da ação. Associações ligadas ao tema e Salgado reclamam da presença de garimpeiros nessas terras, que já foram demarcadas. Dizem que eles usam, por exemplo, os postos de saúde,e há um risco de eles levarem o vírus para as populações locais e indígenas isolados que ficam próximos.
O Supremo Tribunal Federal em 2020
Sessão solene de abertura dos trabalhos do Judiciário no Supremo Tirbunal Federal, no dia 3 de fevereiro
Dados Quatro meses após o início da pandemia, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), ligada ao Ministério da Saúde, registrou na quarta-feira passada (29) 15 mil casos de indígenas contaminados e 276 óbitos.O número, contudo, é contestado por entidades e ONGs (organizações não-governamentais) que atuam na assistência de povos indígenas. Levantamento feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) registra 19,7 mil casos e 590 óbitos.
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