por Monitoramento | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento sobre o chamado “marco temporal” era aguardado com expectativa por indígenas e ruralistas, mas foi adiado mais uma vez no Supremo...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Matérias
UOL, BBC, O Globo, AFP, O Eco, Alai e Repórter Brasil, entre outros veículos, destacaram os casos de empresas envolvidas em conflitos territoriais; publicação assinada por Apib e Amazon Watch teve boa parte da pesquisa feita pelo De Olho nos Ruralistas Por Mariana...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país A Justiça Federal declarou a nulidade da Instrução Normativa no. 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que mandava retirar...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Covid-19, Matérias
Entre os dias 31 de agosto e 6 de setembro de 2020, viajei de Manaus à Terra Indígena Andirá Marau, que fica no baixo rio Amazonas. Toda a viagem foi de barco de motor e durou seis dias.Fui acompanhar minha mãe Sonia da Silva Vilacio Sateré, de 46 anos, coordenadora...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
Sentença da subseção de Santarém, publicada nesta terça (27), considera que a instrução normativa nº9 da Funai representa um retrocesso na proteção socioambiental, incentiva a grilagem de terras e os conflitos fundiários. A Justiça Federal de Santarém anulou, ontem...
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