por Monitoramento | nov 16, 2020 | Matérias
Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia A Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que as medidas de compensação e mitigação socioambiental promovidas pela Norte Energia desde o início das obras da...
por Monitoramento | nov 16, 2020 | Matérias
Medida busca minimizar deficit habitacional nas áreas indígenas no estado O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que adote as providências necessárias para viabilizar a doação de madeiras...
por Monitoramento | nov 16, 2020 | Matérias
Caixa Econômica, Coopamix e construtor devem ser obrigados a reparar defeitos em residencial Kariri Xocó III O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a Cooperativa...
por Monitoramento | nov 16, 2020 | Matérias
Os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar ações conjuntas de monitoramento,...
por Monitoramento | nov 16, 2020 | Matérias
AFundação Nacional do Índio (Funai) renovou, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o cadastro de 22 pistas de pouso em Terras Indígenas no estado de Roraima. O recadastramento é importante para que as pistas mantenham sua identificação perante à agência...
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