por Monitoramento | nov 24, 2020 | Covid-19, Matérias
A Lei 14021 de 2020, sancionada em julho, cria o Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Lançamento do guia ocorre na próxima quinta-feira (26), iniciativa busca informar sobre...
por Monitoramento | nov 24, 2020 | Covid-19, Matérias
O lançamento será na quinta-feira (26), de forma online, e busca informar sobre a implementação da lei A Frente Parlamentar Indígena promove o lançamento do “Guia Prático – Monitoramento da Implementação”, material informativo e educativo sobre a Lei 14.021/2020,...
por Monitoramento | nov 24, 2020 | Legislação, Matérias
Número expressivo de terras indígenas passariam a estar desprotegidas e vulneráveis à grilagem no estado Em decisão nessa segunda-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da...
por Monitoramento | nov 24, 2020 | Matérias
Novas regras para fortalecer a inclusão de famílias indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela Rede Socioassistencial foram publicadas na segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A medida, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), tem como...
por Monitoramento | nov 24, 2020 | Covid-19, Matérias
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e do Polo Base Marãi’watsédé do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante/MT, desenvolveu um dia de atividades voltadas exclusivamente para assuntos relacionados à saúde do homem....
Comentários