por Monitoramento | jun 14, 2021 | Matérias
Propriedade disputada faz parte de área em processo de demarcação da terra indígena Apiaká e Pontal dos Isolados Uma área de 3 mil hectares do Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso (MT), é objeto de uma disputa judicial iniciada em 2008. Particulares reclamam...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Matérias
Consulta prévia acerca de medidas administrativas e legislativas que afetem os povos indígenas e tribais é prevista em convenção da OIT, da qual o Brasil é signatário O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores de terras indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA Em carta destinada ao presidente...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Covid-19, Matérias
A unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá realizou a entrega de 1.060 cestas de alimentos para o mesmo número de famílias indígenas no Mato Grosso. Esta nova fase de distribuição é uma parceria entre a Funai, a Companhia Nacional de...
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