Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos...
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Luiz Fux, A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização indígena que representa os povos indígenas em âmbito nacional, e as organizações indígenas presentes em Brasília mobilizadas em torno do Levante pela Terra,...
Estudo aponta que no período de atuação das equipes focos de calor diminuíram em três das quatro TIs analisadas; na TI Myky, redução de queimadas em seu interior foi de 74% Estudo feito pelo Instituto Centro de Vida (ICV) em parceria com a Operação Amazônia Nativa...
“Não há segurança jurídica maior que cumprir a Constituição”, diz ministro em voto Artigo da advogada do ISA Juliana de Paula Batista O julgamento do Recurso extraordinário nº 1.017.365, com “repercussão geral” reconhecida, que estava pautado para julgamento no...
PL 1.205/2019 pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a qualquer momento As áreas protegidas, no Brasil, como Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI), vêm enfrentando crescentes ameaças. A mais recente visa restringir dois...
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