por Monitoramento | jun 22, 2021 | Matérias
Decisão da Corte na ADPF 709 seguiu entendimento do MPF e foi tomada pelo Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias para proteção à vida, à saúde e à segurança das populações que vivem nas...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Matérias
Estreias do Projeto Sankofa e estilistas da Casa de Criadores são ponto forte da programação, estendida até novembro Pedro Diniz SÃO PAULO Depois de uma mudança radical sobre o que se entende por moda brasileira na prática, a São Paulo Fashion Week inicia nesta...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Legislação, Matérias
Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Covid-19, Matérias
Barroso, relator de ação que determinou a adoção de medidas de proteção à população indígena, recebeu ministros Matheus Teixeira BRASÍLIA O governo federal informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que 72% dos índios do...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Matérias
Dezessete indígenas venezuelanos da etnia Warao iniciaram o curso de padeiro pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (SENAI-DF). A formação se dá por meio do programa Inclusão Sem Fronteiras, uma iniciativa da OIM em parceria com a Agência...
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