por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
O Brasil ultrapassou este mês a marca de mais de 513 mil pessoas mortas pela Covid-19. Neste número estão registrados 252 indígenas que morreram dessa doença no estado do Amazonas, sendo dois parentes da etnia Parintintin, conforme os dados da pandemia que...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Confira alguns prontos do voto do ministro Edson Fachin no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, que está com repercussão geral, e seu julgamento será no próximo dia 30/06, oportunidade em que o STF definirá o futuro das terras indígenas no país. material preparado...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Nota Técnica sobre o PL 490/2007 EMENTA: PL 490/2007. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC). DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. DIREITO CONSTITUCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE. Baixe a nota completa aqui ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB,...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
Por Ciro Campos Victor Py-Daniel se formou em Biologia na Universidade de Brasília em 1976. Depois, trabalhou na Universidade Federal da Paraíba, onde estruturou o curso e o laboratório de Zoologia. Em 1978, se estabeleceu na Amazônia como pesquisador do Instituto...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
Além de oferecer alimentos mais saudáveis, iniciativa também pretende incrementar renda das famílias e fazer cumprir a legislação sobre alimentação escolar Garantir o direito à alimentação regionalizada em escolas indígenas, quilombolas e em outras comunidades...
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