por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30) “O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, cuja identificação e...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Texto estabelece marco temporal para demarcação e é contestado pela oposição e por líderes indígenas Danielle Brant Thiago Resende BRASÍLIA A principal comissão da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (29) a votação do projeto que muda as regras e...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Povos tradicionais: uma história de 521 anos que o marco temporal quer destruir Página do portal Armazém Memória conta a história do povo Xokleng, que pode perder o direito à terra se a suprema corte brasileira acatar a idéia de que só valem as demarcações de terras...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Uma operação conjunta deflagrada nesta terça-feira (29), com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), busca combater a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Intitulada Operação Omama, a ação também conta com o suporte da Polícia Federal,...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Povo Guarani do Vale do Ribeira fecha a rodovia Régis Bittencourt para rechaçar o marco temporal, manobra dos ruralistas para reduzir drasticamente os limites de demarcações. Tese será debatida no STF com repercussão geral São Paulo – Manifestantes do povo Guarani...
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