RBA: Carta pede que STF rejeite tese de ‘marco temporal’ que inviabiliza demarcação de Terras Indígenas
Ministros do STF definem nesta quarta-feira entendimento da Constituição para direitos dos indígenas sobre as terras que ocupam desde antes de Cabral São Paulo – Abaixo-assinado pela causa indígena busca assinaturas para pressionar ministros do Supremo Tribunal...
FUNAI: Funai inaugura nova Sede de Frente de Proteção Etnoambiental no Maranhão
A Fundação Nacional do Índio (Funai) inaugurou na segunda-feira (28) a nova Sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Awá, em São Luís (MA). A cerimônia contou com a presença de uma comitiva da Sede da Funai, em Brasília, liderada pelo diretor de...
CONGRESSO EM FOCO: Fechado para ir a Plenário, validade do PL 490 esbarra em decisão STF
Por Thais Rodrigues Todas as propostas de modificações no projeto de lei que altera as regras de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reuniu nesta terça (29) para analisar destaques à...
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